- Número: 57
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
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DECRETA LUTO OFICIAL DE 03 (TRÊS) DIAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ.
- Número: 56
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais). PROJETO DE LEI Nº _
- Número: 55
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito especial no valor de R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito mil e seiscentos reais). PROJETO DE LEI Nº _
- Número: 54
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Altera e acrescenta dispositivo ao Decreto nº 019/2020, de 17 de fevereiro de 2020 e prorroga efeitos.
- Número: 50
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 49
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara de utilidade pública para fins de desapropriação amigável de imóvel, para uso e finalidade industrial.
- Número: 45
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Revoga a adoção de turno único no serviço público municipal de São José do Inhacorá.
- Número: 42
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar para o Município de São José do Inhacorá/RS.
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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