- Número: 1429
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Inhacorá para o Exercício Financeiro de 2021.
-
Cria ação no PPA, meta na LDO, abre crédito especial no valor de R$ 35.422,21 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte e um centavos) e institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de São José do Inhacorá - RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
- Número: 1426
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre a extinção de cargos em Comissão no Poder Legislativo Municipal.
- Número: 1425
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021.
- Número: 1424
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa os subsídios dos vereadores do Município para o quadriênio de 2021 a 2024.
- Número: 1423
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais para o quatriênio 2021/2024.
- Número: 1422
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1421
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Abre crédito especial no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais).
- Número: 1420
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o pagamento de locação de prédio para instalação de indústrias no Município.
- Número: 1416
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações