- Número: 1458
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências.
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Autoriza Contratações Temporárias em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1456
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1455
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.322, de 27 de março de 2018, que autoriza subsidiar despesas de transporte para colaboradores da empresa São José Industrial, instalada junto à rod. BR - 472, Km 126, nº 1315, Esquina Wünsch, no Município de São José do Inhacorá.
- Número: 1454
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza transferência financeira, por meio de subvenção social, ao Hospital Vida e Saúde do Município de Santa Rosa/RS, visando implementar ações para a instalação de novos leitos de UTI aos usuários e pacientes infectados com COVID-19 (novo coronavírus), para o Município de São José do Inhacorá e região e dá outras providências.
- Número: 1453
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza o Poder Executivo a instituir programa de apoio emergencial para o microempreendedor individual, empresa individual de responsabilidade limitada e microempresas em função do Estado de Calamidade para o enfrentamento das dificuldades econômicas decorrentes da pandemia do COVID-19 (novo coronavírus), inclui meta e prioridade na LDO, abre crédito especial e dá outras providências.
- Número: 1452
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1451
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Abre Crédito Especial no valor de R$ 1.000,00 (mil reais).
- Número: 1450
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.367, de 23 de julho de 2019, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, o Sistema Municipal de Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
- Número: 1448
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Regulamenta a Avaliação Periódica de Desempenho que trata o do § 1º, art. 15 da Lei 1.221, de 15 de dezembro de 2015 e alterações, para fins de promoção dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Endemias e dá outras providências.
- Número: 1445
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
- Número: 1444
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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