- 02/04/2024
O Governo Municipal de São Jose do Inhacora publicou dia 5 de dezembro, dois (2) editais de Chamamento Público destinados a selecionar projetos de produtores culturais do município para receber recursos da Lei Paulo Gustavo.
Os interessados devem entregar a documentação exigida nos editais até o dia 12 de dezembro, presencialmente, na SMECDT – Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Turismo. Os editais tratam de projetos audiovisuais e das demais áreas culturais e podem ser conferidos no site: www.saojosedoinhacora.rs.gov.br, no link EDITAIS.
A Lei Paulo Gustavo foi sancionada pelo Governo Federal em julho de 2022 e a sua aplicação em São Jose do Inhacorá foi discutida em um consulta realizada de forma online pelo Poder Público Municipal este ano. A legislação atuará com ações emergenciais para o setor cultural em decorrência dos efeitos sociais e econômicos da pandemia de Covid-19.
Através dos editais de chamamento publico 001 e 002 de 2023, o Município selecionará uma iniciativa por área para ser beneficiada com os recursos da lei.
Detalhes dos editais:
- Edital 001/2023: Projetos das demais áreas culturais
O valor de R$ 12.419,68 será repartido entre projetos de música; livro e literatura; artes visuais e fotografia; teatro, dança e circo; memória e patrimônio; e folclore.
- Edital 002/2023: Projetos da área Audiovisual
Está sendo disponibilizado para essa área o valor de R$ 30.659,33. O recurso será dividido entre obras audiovisuais; apoio às salas de cinema; na formação audiovisual, apoio aos cineclubes ou em pesquisas sobre o tema.