Parecer nº 01/2019
Tipo: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da frequência escolar, segundo disposições da Lei Federal No 9.394/96.
Tipo: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino relativamente à organização do calendário escolar e ao controle da frequência escolar, segundo disposições da Lei Federal No 9.394/96.