Parecer nº 02/2019
Tipo: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei Federal nº 9.394/96.
Tipo: CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Descrição:
Orientações para o Sistema Municipal de Ensino, relativas aos artigos 23 e 24 da Lei Federal nº 9.394/96.