Cria ação no PPA, meta na LDO, abre crédito especial no valor de R$ 35.422,21 (trinta e cinco mil quatrocentos e vinte dois reais e vinte e um centavos) e institui programa de apoio e financiamento à cultura no Município de São José do Inhacorá - RS, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.