- Número: 1348
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Autoriza contratações temporárias em razão de Excepcional Interesse Público.
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Autoriza prorrogar contratações temporárias em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1346
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
- Número: 1345
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Cria e acrescenta Cargos Efetivos à Lei Municipal nº 920/2010, de 13 de outubro de 2010.
- Número: 1343
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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LDO 2019 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
- Número: 1342
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Reestrutura os Benefícios Eventuais da Política da Assistência Social.
- Número: 1336
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social - SUAS do Município São José do Inhacorá.
- Número: 1335
- Ano: 2018
- Tipo: Lei
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