- Número: 1393
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da lei municipal nº 903/2010, de 13 de julho de 2010.
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1392
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza prorrogação de contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1391
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Estabelece normas para a realização de serviços de máquina a terceiros, e dá outras providências.
- Número: 1389
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Regulamenta o Sistema Informatizado de Licenciamento Sanitário de Agroindústrias.
- Número: 1388
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 106/94, de 28 de junho de 1994 e dá outras providências.
- Número: 1386
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2020.
- Número: 1385
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria o Sistema Municipal de Ensino de São José do Inhacorá.
- Número: 1384
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir pavilhão industrial.
- Número: 1382
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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