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Município de São José do Inhacorá - RS

Município de São José do Inhacorá - RS

Endereço: Rua Frei Leonardo Braun, 50 - centro - CEP: 98958-000

Horário de Atendimento: 08 às 11h45 e 13h15 às 17h30 Telefone: 55984150409, 55984310073, 55984491068, 55984140144

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  • 1992
Tipo/Datas/Descrição:

  • Revisa os subsídios dos vereadores do município de São José do Inhacorá.
    • Número: 1550

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Revisa e reajusta os vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de São José do Inhacorá.
    • Número: 1549

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 374.400,00 (trezentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais).
    • Número: 1548

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
    • Número: 1547

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Altera a Lei Municipal nº 1.349, de 26 de fevereiro de 2019 e alterações, que dispõe sobre a concessão de Vale Alimentação, aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá e dá outras providências.
    • Número: 1546

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Revisa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito de São José do Inhacorá.
    • Número: 1545

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Concede revisão salarial e aumento real aos Servidores e Empregados Públicos do Município de São José do Inhacorá.
    • Número: 1544

    • Ano: 2023

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza a doação de terreno urbano para a instalação de empresa no Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.
    • Número: 1543

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
    • Número: 1542

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Altera a Lei Municipal nº 1.506, de 07 de junho de 2022, que autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
    • Número: 1541

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Autoriza o Município de São José do Inhacorá a celebrar convênio com os Municípios de Alegria, Boa Vista do Buricá, Independência, Nova Candelária e Três de Maio, e com a Associação de Literatura e Beneficência – Hospital São Vicente de Paulo, para o desenvolvimento conjunto das ações na área da saúde.
    • Número: 1540

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Altera a Lei Municipal nº 1.339, de 28 de agosto de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República.
    • Número: 1539

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de São José do Inhacorá para o Exercício Financeiro de 2023.
    • Número: 1538

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Altera o anexo I, da Lei Municipal nº 920, de 13 de outubro de 2010, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores e institui o respectivo quadro de cargos e funções.
    • Número: 1537

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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  • Cria o Saúde Mais, programa de concessão de benefícios eventuais, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde – SMS, do Município de São José do Inhacorá e dá outras providências.
    • Número: 1536

    • Ano: 2022

    • Tipo: Lei

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