- Número: 1372
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Denomina vias públicas junto ao loteamento de Círio José Ludwig.
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Altera dispositivos da Lei Municipal nº 1339/2018, de 28 de agosto de 2018.
- Número: 1371
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza contratações temporárias em razão de Excepcional Interesse Público.
- Número: 1370
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1369
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente, cria o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - COMDICA, o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FUMDICA, o Sistema Municipal de Socioeducativo e o Conselho Tutelar.
- Número: 1367
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria empregos públicos, regidos pela CLT e altera dispositivos da Lei Municipal nº 1.221/2015, de 15 de dezembro de 2015, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de São José do Inhacorá.
- Número: 1366
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a ceder imóvel rural de propriedade do Município.
- Número: 1365
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Alegria para a aquisição de materiais para construção de cortinas de contenção (cabeceiras), na localidade Barra Seca, que se localiza na divisa dos dois Municípios e abre Crédito Especial no valor de R$ 36.608,17 (trinta e seis mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos).
- Número: 1364
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Concede título de Cidadão Inhacorense do Município de São José do Inhacorá/RS e dá outras providências.
- Número: 1362
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Cria título de “Cidadão Inhacorense,” no Município de São José do Inhacorá- RS, e dá outras providências.
- Número: 1361
- Ano: 2019
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Revisa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
- Número: 1358
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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