- Número: 1473
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.339, de 28 de agosto de 2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos servidores públicos efetivos do município de São José do Inhacorá, de que trata o art. 40 da Constituição da República.
- Número: 1471
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Institui a Semana do Idoso no Município de São José do Inhacorá/RS e dá outras providências.
- Número: 1470
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Autoriza Contratação Temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1469
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.
- Número: 1468
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Inclui dispositivo e altera a Lei Municipal nº 1.289, de 27 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio aos estudantes residentes no Município que usam o transporte coletivo para frequentar cursos fora do Município.
- Número: 1467
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Declara de Utilidade Pública a Associação Futsal São José do Inhacorá, conforme especifica.
- Número: 1463
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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Denomina o Estádio Municipal, da localidade de Mato Queimado, neste município de São José do Inhacorá/RS.
- Número: 1461
- Ano: 2021
- Tipo: Lei
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