Município de São José do Inhacorá - RS

Projeto de Educação sobre empreendedorismo, Educação Fiscal e Nota Fiscal Gaúcha é realizado na EEEM Madre Madalena em São José do Inhacorá.

            No dia 31 de março de 2016, tendo em vista a Lei Municipal nº 1.057/2013, de 11 de junho de 2013, que Institui o programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF, aconteceu junto às dependências da Escola Estadual de Ensino Médio Madre Madalena e a turma do 3º ano do Ensino Médio, que conta com 36 alunos, um encontro informativo no sentido de atender os objetivos do programa, quais sejam:

·         Prestar informações aos cidadãos quanto a função socioeconômica dos tributos;

·         Levar conhecimento aos cidadãos sobre administração pública, alocação e controle dos gastos públicos;

·         Incentivar o acompanhamento pela sociedade da aplicação dos recursos públicos;

·         Criar condições para uma relação harmoniosa entre município e cidadão;

·         Promover ações integradas de Combate a sonegação fiscal além de  dar ênfase ao programa de Integração Tributária – PIT;

·         Divulgar o Programa Nota Fiscal Gaúcha.

O encontro informativo foi promovido pela Escola em parceria com a Prefeitura, em prol das ações do projeto desenvolvido pela Escola e intitulado como: Espírito Empreendedor – Caminho para a Igualdade Social - visando estimular os adolescentes a investir em seu município, trazendo alternativas viáveis e mostrando a eles possibilidades/caminhos para que assim possam se tornar futuros empreendedores, buscando autonomia, sustentabilidade e, desta forma, contribuindo para o crescimento e desenvolvimento municipal. O maior objetivo desse projeto visa fortalecer a escola como espaço voltado à promoção de qualidade de vida, em que se busca desenvolver indivíduos capazes de intervir no meio para promover a transformação social.