- Número: 1414
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza alteração de vencimento de contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1413
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1410
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).
- Número: 1407
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no valor de R$ 218.600,00 (duzentos e dezoito mil e seiscentos reais).
- Número: 1406
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Inclui meta e prioridade na LDO e abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
- Número: 1404
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 1.339/2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São José do Inhacorá - RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
- Número: 1401
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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