- Número: 1402
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera a Lei Municipal nº 1.339/2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de São José do Inhacorá - RS, de que trata o art. 40 da Constituição da República, e dá outras providências.
- Número: 1401
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo municipal a adquirir área de terra junto a BR 472 para fins industriais.
- Número: 1399
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1397
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Acrescenta cargos e enquadra-os aos cargos de provimentos efetivo, em comissão e funções gratificadas.
- Número: 1395
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Abre crédito especial no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais).
- Número: 1394
- Ano: 2020
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da lei municipal nº 903/2010, de 13 de julho de 2010.
- Número: 1393
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público.
- Número: 1392
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Autoriza prorrogação de contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1391
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Estabelece normas para a realização de serviços de máquina a terceiros, e dá outras providências.
- Número: 1389
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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Regulamenta o Sistema Informatizado de Licenciamento Sanitário de Agroindústrias.
- Número: 1388
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
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