- Número: 44
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Revoga a adoção de turno único no serviço público municipal de São José do Inhacorá.
- Número: 42
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 41
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Homologa o Regimento Interno do Conselho Tutelar para o Município de São José do Inhacorá/RS.
- Número: 39
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Regulamenta Plano de Ação dos Dias Letivos da Rede Municipal de Ensino, do Município de São José do Inhacorá/RS.
- Número: 38
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Delega competências ao Secretário Municipal de Administração e dá outras providências.
- Número: 37
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Homologa o Termo de Cooperação Fair Play Regional no Esporte, para o Município de São José do Inhacorá/RS.
- Número: 36
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Determina a adoção de turno único no serviço público municipal de São José do Inhacorá.
- Número: 35
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 33
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre crédito especial no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e Inclui meta e prioridade na LDO.
- Número: 30
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Abre Crédito Suplementar e dá outras providências.
- Número: 28
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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Declara estado de calamidade pública e dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de São José do Inhacorá RS.
- Número: 27
- Ano: 2020
- Tipo: Decreto
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