Município de São José do Inhacorá - RS

A Secretaria da Fazenda/RS, por meio da Receita Estadual, divulgou os percentuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2021. Os números constam na Portaria Nº 047/20, publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27/11).

A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores (nesse caso, 2018-2019). O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%.

Após a publicação do IPM Provisório, no dia 2 de setembro, O município protocolou recurso no valor de 4,2 milhões de reais para a base de cálculo (NFs, MEi e inclusão de 75 novas propriedades rurais) e obteve sucesso, registrando um crescimento de 3,73% de aumento seu índice de participação no retorno do ICMS (de 0.04625 para 0.046535)

Para o prefeito Gilberto P. Hammes,  este crescimento é fruto do esforço que o governo municipal vem fazendo para melhorar as atividades econômicas já existentes no município, em especial, a valorização da nossa agricultura que ainda responde pela maior fatia do retorno. Mas também pelo empenho em  atrair novos investimentos para o município, que já começam a trazer resultados positivos para a economia de São José do Inhacorá.

A expectativa, segundo Gilberto, é que o município mantenha este crescimento nos próximos anos, já que grandes empreendimentos iniciaram as atividades, como a MegaPlasti  e Transportes Engel. Além disso, de acordo com o prefeito, tratativas estão em andamento e, em breve, novas empresas e empresas já existentes, com o incentivo  da Administração, devem se instalar nas diversas  Áreas  Industriais existentes no município, gerando emprego e renda e contribuindo para o fortalecimento da economia local.