- Número: 1236
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Autoriza o poder executivo a instituir o sistema municipal de turismo.
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO INHACORÁ (SIM/POA).
- Número: 1235
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal de São José do Inhacorá (SIM/POA).
- Número: 1235
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal N º 920/2010, de 13 de outubro de 2010.
- Número: 1234
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera dispositivo da Lei Municipal N° 1.202/2015, de 15 de setembro de 2015.
- Número: 1233
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Revisa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e vereadores do Município de São José do Inhacorá.
- Número: 1230
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Prorroga os efeitos e altera dispositivos da Lei Municipal Nº 1.201/2015, de 15 de setembro de 2015
- Número: 1228
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Concede revisão salarial aos servidores públicos municipais de São José do Inhacorá
- Número: 1227
- Ano: 2016
- Tipo: Lei
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Altera O Anexo Iii Da Lei Municipal Nº 518/2002, De 26 De Novembro De 2002.
- Número: 1150
- Ano: 2014
- Tipo: Lei
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