- Número: 1387
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis
- Home
- Leis
-
-
Altera dispositivo da Lei Municipal nº 106/94, de 28 de junho de 1994 e dá outras providências.
- Número: 1386
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Estima a receita e fixa a despesa do município de São José do Inhacorá para o exercício financeiro de 2020.
- Número: 1385
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria o Sistema Municipal de Ensino de São José do Inhacorá.
- Número: 1384
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza o poder executivo municipal a adquirir pavilhão industrial.
- Número: 1382
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação temporária em razão de excepcional interesse público.
- Número: 1378
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020.
- Número: 1373
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações