- Número: 1364
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
Leis e Decretos
- Home
- Leis e Decretos
-
Autoriza o Município a celebrar convênio com o Município de Alegria para a aquisição de materiais para construção de cortinas de contenção (cabeceiras), na localidade Barra Seca, que se localiza na divisa dos dois Municípios e abre Crédito Especial no valor de R$ 36.608,17 (trinta e seis mil, seiscentos e oito reais e dezessete centavos).
-
Concede título de Cidadão Inhacorense do Município de São José do Inhacorá/RS e dá outras providências.
- Número: 1362
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria título de “Cidadão Inhacorense,” no Município de São José do Inhacorá- RS, e dá outras providências.
- Número: 1361
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Revisa os subsídios dos Vereadores e dá outras providências.
- Número: 1358
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a doação de área para a instalação de empresa no município de São José do Inhacorá. -
- Número: 1354
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Cria cargo e enquadra-o aos cargos de provimentos em comissão e funções gratificadas.
- Número: 1352
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza a doação de área para a ampliação de empresa no município de São José do Inhacorá.
- Número: 1351
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações
-
Autoriza contratação temporária em razão de Excepcional Interesse Público.
- Número: 1350
- Ano: 2019
- Tipo: Lei
- Clique para mais informações