- Número: 1069
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS DE TRANSPORTE PARA COLABORADORES DA EMPRESA SÃO JOSÉ INDUSTRIAL.
- Número: 1062
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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Cria cargos e gratificação especial e enquadra-o aos cargos de provimento em comissão e funções gratificadas
- Número: 1050
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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CRIA CARGOS E GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E ENQUADRA-O AOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS .-
- Número: 1050
- Ano: 2013
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Cria cargo efetivo de agente legislativo.
- Número: 1044
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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CRIA CARGO EFETIVO DE AGENTE LEGISLATIVO.
- Número: 1044
- Ano: 2013
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Altera o padrão e os vencimentos do cargo de pedreiro.
- Número: 1030
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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ALTERA O PADRÃO E OS VENCIMENTOS DO CARGO DE PEDREIRO. -
- Número: 1030
- Ano: 2013
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Cria e acrescenta cargo efetivo de médico à Lei Municipal N° 920/2010, de 13 de outubro de 2010.
- Número: 1028
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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CRIA E ACRESCENTA CARGO EFETIVO DE MÉDICO À LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
- Número: 1028
- Ano: 2013
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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CRIA E ACRESCENTA CARGOS EFETIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 920/2010, DE 13 DE OUTUBRO DE 2010.
- Número: 1023
- Ano: 2013
- Tipo: Plano de Carreira dos Servidores
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Cria e acrescenta cargos efetivos à Lei Municipal N° 920/2010, de 13 de outubro de 2010.
- Número: 1023
- Ano: 2013
- Tipo: Lei
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INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, COMPOSTO PELOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SERVIÇOS DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E SERVIÇOS DE MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS E DRENAGEM URBANA.
- Número: 1004
- Ano: 2012
- Tipo: PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico
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